É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória

07/Mai/2018

Leia mais

STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais

04/Mai/2018

Leia mais
NOSSA EMPRESA

O Escritório Paes, Almeida e Albuquerque Advogados é uma sociedade consolidada no meio jurídico há 10 anos, cuja atuação se destaca na pessoalidade no atendimento e confiabilidade de seus advogados na busca da melhor solução jurídica para os casos propostos. Somos antes de tudo Advogados! Nossa atuação é um dever constitucional e por isso colocamos os interesses que nos são confiados acima de nossos próprios interesses, sendo esta, talvez, nossa mais marcante característica e diferencial.

O escritório transcende o mero empreendedorismo para ser verdadeiro instrumento de soluções jurídicas e responsabilidade social, buscando cumprir sempre o compromisso com a ética, moral e, sobretudo, com a Justiça.

Pensamos aquilo que ainda não foi pensado. Criamos teses jurídicas novas para problemas antigos, sem fugir aos limites impostos pelos princípios e valores que norteiam nossa atividade, mas sempre visando exaurir todas as possibilidades que o Direito nos oferece para extrair a melhor solução possível.

Por tudo isto, estamos preparados para cuidar dos interesses de nossos constituintes!

MISSÃO

“Atuar de forma legítima na defesa de interesses confiados, tendo como principal ferramenta o conhecimento jurídico de seu corpo profissional, sendo reconhecido pela sociedade em virtude da seriedade, comprometimento e confiabilidade de seus advogados.”

VISÃO

“Fazer da advocacia um instrumento de solução de conflitos e justiça, se possível, também de transformação social, atendendo da melhor forma os interesses dos clientes na busca da solução mais célere, menos onerosa e se possível conciliatória, para dirimir os conflitos, tendo o lucro como resultado de um trabalho e nunca como um fim”.

DIREITO ADMINSTRATIVO

O escritório possui especialistas na área do Direito Administrativo que atuam tanto na seara judicial, quanto administrativa, patrocinando causas e prestando assessoria jurídica para defender e representar:

- Direitos e interesses de cidadãos-administrados, em geral;

- Empresas que participam de licitações e celebram contratos administrativos;

- Interesses de pessoas físicas, entidades públicas e empresas perante os Tribunais de Contas dos Estados e dos Munícipios e o Tribunal de Contas da União (TCU);

- Interesses de agentes públicos e de particulares em ações de improbidade administrativa;

- Servidores públicos, bem como a associações e sindicatos que os representam, em processos administrativos disciplinares, formulação de pedidos administrativos de reconhecimento de direitos, interposição de recursos administrativos, atuando ainda em ações judiciais individuais e coletivas que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

No âmbito tributário, o escritório atua com primazia na defesa e proteção dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte, preventivamente, prestando auxílio a pessoas físicas e jurídicas, e exercendo Assessoria Jurídica, no contencioso, em:

- Procedimentos administrativos fiscais;

- Procedimentos Judiciais, mediante propositura de ações, incidentes processuais e demais atos jurídicos, perante os órgãos judiciários;

- Matéria tributária em geral, no auxílio a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em relação a todos os tributos de natureza municipal, estadual e federal.

DIREITO AMBIENTAL

Atento ao crescente número de demandas e procedimentos administrativos relativas ao meio ambiente o escritório atua diretamente em questões que envolvem esta temática, notadamente, nos seguintes casos:

- Atuação no contencioso administrativo, mediante a elaboração de defesa e recursos nesta instância, inclusive, visando a revisão de multas e sanções administrativas decorrentes tanto de infração como oriunda de tributação ambiental;

- Prestação de serviços na área administrativa, com a propositura de petições, junto aos Órgãos e Entidades Públicas, para defesa e salvaguarda dos direitos do meio ambiente, os patronos deste escritório atuam também na instância judicial, em todos seus respectivos níveis, nos processos cíveis e criminais.

DIREITO PENAL

No âmbito penal, a atuação do escritório tem por objetivo, sobretudo a defesa e garantias fundamentais penais do cidadão, prestando assessoria jurídica, tanto em inquéritos policiais, quanto perante as cortes judiciais de todo território estadual e nacional, patrocinando:

- Crimes contra o patrimônio;

- Crimes contra a ordem pública;

- Crimes contra a ordem tributária;

- Crimes contra a administração pública;

- Crimes contra o sistema financeiro.

DIREITO TRABALHISTA

No âmbito trabalhista, a atuação do escritório prima pela salvaguarda e efetividade dos direitos trabalhistas, procurando a solução extrajudicial, quando possível e não ponha em risco os interesses das partes, bem como primando pela aplicação das normas jurídicas constitucionais e celetistas, perante os tribunais pátrios, disponibilizando, integralmente, os serviços necessários para pessoas físicas e jurídicas:

- Assessoria jurídica preventiva e consultiva;

- Assessoria jurídica contenciosa, atuando com demandas que exijam a representação processual da parte tanto no polo ativo, quanto no polo passivo;

- Promoção de defesas recursos, firmamentos de TAC, bem como representação jurídica em geral, em procedimentos administrativos que tramitam em órgãos e entidade públicas.

DIREITO CIVIL

No campo do direito civil, o escritório procura defender os direitos das pessoas físicas e jurídicas em suas relações privadas, a fim de que a disciplina legal seja devidamente aplicada e efetivada no caso, seja possível na seara extrajudicial, como também no campo judicial, mediante a assessoria jurídica nos seguintes casos:

- prestação de assessoria jurídica preventiva e consultiva;

- direitos e obrigações contraídas em contratos em geral;

- defesa de direitos e interesses que demandem ações de indenização e reparação cível;

- adoção de tutelas de urgência, para assegurar direitos e interesses;

- direitos de herança, partilha e testamento;

- defesa e proteção de bens móveis e imóveis, no âmbito administrativo e judicial.

DIREITO EMPRESARIAL

O escritório conta com profissionais tecnicamente habilitados para patrocinar, integralmente, as causas que representam os direitos de empresários e sociedades empresariais, possuindo, nesta seara, vasta experiência na assessoria jurídica a empresas, sobretudo:

- em causas judiciais, de ordem trabalhista, seja no polo ativo ou passivo, perante os tribunais da região, como também os nacionais;

- em diligências de ordem preventiva, na organização jurídica da empresa;

- patrocínio nas causas cíveis e criminais, que importem aos interesses da empresa;

- na representação jurídica, em processos judiciais e procedimentos administrativos fiscais tributários;

- atuação em procedimentos administrativos em órgãos e entidades públicas.

CONTATOS



Paes, Almeida & Albuquerque Advogados
Avenida Comendador Leão, 122, Jaraguá – Maceio – Alagoas
Fone/Fax – (82) 3327-9100 / (82) 3316-7165 - CEP – 57.022-240
E-mail: administrativo@paadv.com